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TRT SANTA BÁRBARA D' OESTE - IMÓVEIS EM SANTA BÁRBARA, SÃO PAULO E REGIÃO. ÓTIMOS NEGÓCIOS!

Local:

Justiça do Trabalho de Santa Bárbara D`Oeste – SP, localizada na RUA GENERAL OSORIO, 83 - CENTRO - SANTA BARBARA D OESTE-SP - CEP: 13.450-026, entre às 13h00min (treze horas) e 13h30min (treze horas e trinta minutos), para receber propostas (em envelopes lacrados), e ato contínuo, procederá ao encerramento da alienação. 

Tipo do Leilão: PRESENCIAL
Lote 01" fotos meramente ilustrativa Lote 01

LOTE 01: N° PROCESSO: 0012418-05.2016.5.15.0086 - EXEQUENTE: LUIZ CARLOS VICIANO + 13; EXECUTADO: LUTFALA DE CASTRO BITAR + 02. APARTAMENTO Nº 82, localizado no 8º andar ou 13º pavimento do EDIFÍCIO PLAZA REGENCY RESIDENCE, a Alameda Ministro Rocha Azevedo nº 482, nesta Capital (São Paulo), no 34º Subdistrito (Cerqueira Cesar), com a área útil de 91,64m2, a área de garagem de 20,00m2, com direito a duas (2) vagas na garagem coletiva do edifício, a área comum de 78,60m2, totalizando a área de 190,24m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 1,9445% no terreno do condomínio. O Edifício Plaza Regency Residence, acha-se construído em terreno com a área de 1.176,00m2 descrito na matricula nº 47198, deste cartório. Contribuinte: 010.088.0185-2 (territorial). Imóvel matriculado sob o nº 55.756 do 13º RGI de São Paulo - SP. OBS: 1) Conforme Av.04/55.756 o imóvel foi cadastrado pela Prefeitura Municipal local sob o nº 010.088.0244-1. 2) Conforme Auto de Penhora e Avaliação do imóvel, o apartamento encontra-se ocupado. ÔNUS: Conforme Av.06/55.756 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 1097318-06.2013.8.26.0100 pela 16ª Vara Cível do Fórum João Mendes Junior, em São Paulo - SP. Avaliado em 02/10/2018 em R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). Valor mínimo: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Depositário: Lutfala de Castro Bitar.

Lance Inicial: R$ 720.000,00
Lote 02" fotos meramente ilustrativa Lote 02

LOTE 02: N° DO PROCESSO: 0000371-38.2012.5.15.0086 - EXEQUENTE: ALVARIM NEVES, JOSE VITAL FREIRES E LUIZ CARLOS FORTUNATO; EXECUTADO: TUFACO COMERCIO DE PEÇAS LTDA – ME, MARIA BELAN CLEMENTE; HERDEIROS: MARIA DE LURDES CLEMENTE PENIDO, ROBERVAL LUIZ PENIDO, SOLANGE CONCEIÇÃO CLEMENTE, JOSÉ CARLOS ANTONIO POHL, CECÍLIA APARECIDA CLEMENTE COVOLAN, CARLOS ALBERTO COVOLAN, JOÃO LUIS CLEMENTE - Um imóvel constituído por um LOTE DE TERRENO, sem benfeitorias, situado nesta cidade de Santa Bárbara D’ Oeste, perímetro urbano, no local denominado “CHACARAS DE RECREIO CRUZEIRO DO SUL” indicado pelo n° 13 da quadra 31, com frente para a Rua 31, de formato triangular, medindo setenta metros e cinquenta centímetros (70,50m) em linha reta e mais quatro metros e oitenta centímetros (4,80m) em curva, oitenta e três metros e oitenta e três centímetros (83,83m)  na face em que confronta com os lotes 14, 15, 16, 17 e parte do lote 18; e trinta e seis metros e cinquenta centímetros (36,50m) na face em que confronta com o lote 12; perfazendo a área superficial de 1.396,88 metros quadrados. OBS: 1) Conforme Av. 03/35.757, a Rua 31 atualmente denomina-se Rua Sebastião Furlan (Nico). 2) Conforme Av. 04/35.757, o imóvel está cadastrado na prefeitura Municipal de Santa Bárbara D`Oeste sob o nº 15.07353.21.26.0156. 3) Trata-se de propriedade imóvel referida como “chácara”, com frente para a Rua Sebastião Furlan (Nico), 1686, Santa Bárbara D`Oeste, que não é asfaltada e tem iluminação pública; o espaço correspondente à calçada é gramado. A parte da frente do imóvel é fechado, com as extremidades muradas e a parte média em alambrado; há portão de metal tubular, alambrado e lata, coberta com pequeno telhado. O imóvel tem uma casa principal, coberta com telhas tipo romana, varanda em 2 lados. A casa é pintada na cor amarela; anexa, ao lado da maior varanda, há uma área de lazer coberta, com churrasqueira; atrás da referida área de lazer há uma piscina e uma edícula pintada na cor branca com uma pequena varanda, a chácara é gramada e há algumas árvores frutíferas na parte próxima à esquina ao lado da casa principal. 3) Conforme Boletim de Informação Cadastral – BIC, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’ Oeste – SP, o imóvel está atualmente cadastrado na Prefeitura sob nº 15.07353.21.26.0156.01.001. Matriculado sob n° 35.757 do RGI de Santa Barbara D’ Oeste - SP. Avaliado em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 18/03/2016. Valor mínimo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Depositário: Maria Belan Clemente.

Lance Inicial: R$ 250.000,00
Lote 03" fotos meramente ilustrativa Lote 03

LOTE 03: Nº PROCESSO: 0010686-86.2016.5.15.0086 – EXEQUENTE: ARIANE FERREIRA CABRAL + 08; EXECUTADO: ELIS REGINA BRESSAN PONTELLO, HONORIO PONTELLO FILHO + 01. Um prédio residencial situado à rua Itabirito, sob nº 1.277, com a área de 50,00 metros quadrados, no loteamento Jardim Ipiranga, em Americana, e seu respectivo terreno, composto pelo lote nº 07 (sete), da quadra 59 (cinquenta e nove), medindo dez (10,00) metros de frente, pelo alinhamento da Rua Itabirito; mesma medida na linha dos fundos, confrontando com o lote vinte e um (21); por trinta e cinco (35,00) metros de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando por um lado com o lote seis (6); e, finalmente, por outro, com o lote oito (8), compreendendo uma área superficial de trezentos e cinquenta (350,00ms2) metros quadrados. Cadastro Municipal nº 21.0094.0360.0000 da Prefeitura Municipal de Americana. Imóvel matriculado sob nº 32.261 do RGI de Americana – SP. OBS: 1) Conforme Auto de Constatação e Avaliação, sobre o terreno encontra-se edificado um prédio residencial, térreo, de padrão baixo, composto por dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e dispensa, com área construída de 38,40 metros e nos fundos encontra-se edificado uma edícula (construção não averbada), composta por dois cômodos e banheiro. Planta aprovada no ano de 1975. Construção com idade aproximada de 40 anos. Estado de conservação: entre reparos importantes e sem valor. O terreno está em excelente localização, muito próximo ao jardim botânico, local de boa valorização na cidade. Por essa razão, por motivos comerciais, segundo Oficial de Justiça, a demolição é mais indicada do que a manutenção da casa, motivo pelo qual a construção existente não foi considerada para efeito de avaliação. ÔNUS: 1) Conforme R.05/32.261 consta USUFRUTO VITALÍCIO (a título oneroso) em favor a Honório Pontello Filho e sua mulher Elis Regina Bressan Pontello. 2) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Americana – SP, em 03/09/2019, constam débitos relativos a IPTU no valor R$ 2.130,54. Avaliado em 22/06/2017 em R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais). Valor mínimo R$ 122.500,00 (cento e vinte e dois mil e quinhentos reais). Depositário: Honório Pontello Filho.

Lance Inicial: R$ 122.500,00
Lote 04" fotos meramente ilustrativa Lote 04

LOTE 04: N° PROCESSO 0135200-92.2008.5.15.0086 – CANCELADO. 

Lance Inicial: R$ 0,00
Lote 05" fotos meramente ilustrativa Lote 05

LOTE 05: Nº PROCESSO: Carta Prec. 0011961-36.2017.5.15.0086 (PROCESSO PRINCIPAL Nº 0001785-26.2015.5.03.0078 - EXEQUENTE: ALCEMIR RIBEIRO SAMPAIO; EXECUTADO: TEXTIL BERETTA ROSSI LTDA E FABIO BERETTA ROSSI. Fração ideal de 25% de um lote de terreno, sem benfeitorias, situado nesta cidade de Santa Bárbara do Oeste – SP, perímetro urbano, no local denominado "CIDADE INDUSTRIAL", indicado pelo nº 11 da quadra E, com frente para rua I, medindo trinta e dois metros (32,00m) de frente e nos fundos, onde confronta com o lote 07, por cinquenta e sete metros e cinquenta centímetros (57,50cm) da frente aos fundos, de ambos os lados, da frente aos fundos, confrontando de um lado com o lote 12 e de outro lado com lote 10 e parte do lote 09; com área total de 1.840 metros quadrados. Nº cadastro da Prefeitura Municipal local: 05 01 0094 0011 00 28. Imóvel matriculado sob nº 29.583 do RGI de Santa Bárbara D’ Oeste - SP. OBS: 1) Conforme Av.04/29.583 a Rua I, no loteamento denominado Cida Industrial atualmente denomina - se Ricardo Fracassi. 2) Conforme Av.05/29.583 o imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal Local sob n° 15.06122.31.33.0215. 3) Conforme Av.06/29.583 foi edificado sobre o terreno supra um galpão industrial que recebeu o nº 73, da Rua Ricardo Fracassi, com 1.658,92 m2 de área construída, contendo 02 pavimentos. 4) Conforme Av.07/29.583 consta que o galpão industrial supra teve uma área de 25,60 m² demolida, passando a ter a área total construída de 1.633,32 m². 5) Conforme Auto de Constatação e Penhora, se trata de barracão em cimento pré-moldado, com vãos preenchidos por blocos de cimento, piso de cimento requeimado, um mezanino construído na parte dianteira do barracão, que assim se compõe: piso térreo, um vestiário, dois quartos (trancados), um depósito, um escritório, e uma enfermaria; piso superior: dois banheiros, um com louças e outro apenas com pia; a fachada do barracão é na cor predominante azul, ostenta dois portões de aço, e há área de recuo, fechada e separada da calçada por tela e estrutura de metalon, que ostenta dois portões grandes e um pequeno. 6) Conforme Boletim de Informação Cadastral – BIC, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’ Oeste – SP, o imóvel está atualmente cadastrado na Prefeitura sob nº 15.06122.31.33.0215.01.001. ÔNUS: 1) Conforme Av.09/29.583 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo 00115020520155150086 pela Vara do Trabalho de Santa Bárbara D’ Oeste - SP. 2) Conforme Av.11/29.583 consta PENHORA da parte ideal de 25% no processo nº 00017852620155030078 pela Vara do Trabalho de Ubá - MG. 3) Conforme Av.12/29.583 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº 00010936620155090011 pela 11ª Vara do Trabalho de Curitiba – PR. 4) Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D’ Oeste – SP, em 22/11/2018, constam débitos relativos à IPTU no valor de R$ 4.611,43. Avaliado em 30/11/2017 em R$ 875.000,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais). Valor mínimo: R$ 437.500,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e quinhentos reais). 

Lance Inicial: R$ 437.500,00
Lote 06" fotos meramente ilustrativa Lote 06

LOTE 06: Nº PROCESSO: 0010299-08.2015.5.15.0086 – EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL (PGFN); EXECUTADO: GRUPPOCOLOR INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA – EPP. Um veículo marca SR/Randon, carreta para carga seca, laterais de madeira baixa, capacidade de 22 toneladas, cor branca, chassi nº 45.749 (conforme registro no Detran), ano de fabricação 1979, modelo 1979, RENAVAM nº 396974511, placa BWC-2725, de Santa Bárbara D’ Oeste – SP, com o seguinte estado de conservação: estrutura em bom estado, com barra do para-choque traseiro um pouco entortada, oito pneus em estado razoável, um estepe em estado imprestável, sem batidas aparentes, laterais e fundo de madeira em estado razoável, com alguns poucos furos; dois eixos, comprimento de 12 metros. Conforme CRLV/2015, não consta reserva de domínio. ÔNUS: Conforme pesquisa realizada no site do Detran – SP, em 04/09/2019, consta licenciamento em atraso, sendo o último licenciamento efetuado no exercício de 2015. Avaliado em 17/03/2016 em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Valor mínimo: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Depositário: Renan Palma Andreotti, Rua Clarck, 551, Bairro Macuco, Valinhos – SP.

Lance Inicial: R$ 10.000,00

Data de Encerramento

24/10/2019 ás 13H00

Edital Completo

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