LOTE 08: N° PROCESSO: 0010264-08.2017.5.15.0109 – EXEQUENTE: EDUARDO QUIRINO DE OLIVEIRA; EXECUTADO: VH COMERCIO DE MOVEIS E DECORACOES LTDA – ME +01. FRAÇÃO IDEAL DE 50% do terreno situado na Rua Coronel Cavalheiros, Centro, Sorocaba – SP, com área de 1.529,14 metros quadrados, tendo as seguintes características e confrontações: inicia-se a descrição no vértice formado pela Rua Coronel Cavalheiros, o prédio nº 292 da mesma rua e a área ora descrita, denominando ponto 1, seguindo sua descrição no sentido horário; segue 27,77 metros, Az. 111º17’29”, até o ponto 2, confrontando com a Rua Coronel Cavalheiros; deflete à direita e segue 12,63 metros, Az. 199º04’47”, até o ponto 3, confrontando com o prédio nº 322 da Rua Coronel Cavalheiros, pertencente a Rosa Ferro; deflete à esquerda e segue 5,02 metros, Az. 108º29’26”, até o ponto 4, confrontando também com o prédio nº 322 da Rua Coronel Cavalheiros, pertencente a Rosa Ferro; deflete à direita e segue 3,40 metros, Az. 196º47’26”, até o ponto 5, confrontando com o prédio nº 332 da Rua Coronel Cavalheiros, pertencente a Décio Gomes Vasques; continua no mesmo azimute 4,02 metros, até o ponto 5, confrontando com o prédio nº 178 da Rua Leopoldo Machado, pertencente a Lydia Rosa; deflete à direita e segue 3,95 metros, Az. 200º47’21”, até o ponto 7, confrontando com o prédio nº 186 da Rua Leopoldo Machado, pertencente a Terezinha Maria Santos Fernandes; deflete à esquerda e segue 0,48 metro, Az. 165º25’01”, até o ponto 8, confrontando também com o prédio nº 186 da Rua Leopoldo Machado, pertencente Terezinha Maria Santos Fernandes; deflete à direita e segue 6,75 metros, Az. 200º22’58”, até o ponto 9, confrontando com o prédio nº 192 da Rua Leopoldo Machado, pertencente a Norberto Antonio Franzoni; deflete à esquerda e segue 5,23 metros, Az. 198º10’48”, até o ponto 10, confrontando com o prédio nº 198 da Rua Leopoldo Machado, pertencente a José Carlos Franzoni; continua no mesmo azimute 5,40 metros, até o ponto 11, confrontando com prédio nº 200 da Rua Leopoldo Machado, pertencente a Pedro Bifano; deflete à direita e segue 16,18 metros, Az. 290º45’55”, até o ponto 12, confrontando com o prédio nº 206 da Rua Leopoldo Machado, pertencente a Jonas Xavier Leme; continua no mesmo azimute 11,36 metros, até o ponto 13, confrontando com o prédio nº 341da Rua Santa Cruz, pertencente a Antonio Piqueira Junior; continua no mesmo azimute 5,17 metros, até o ponto 14, confrontando com o prédio nº 335 da Rua Santa Cruz, pertencente a Arminda Simi Nogueira; continua no mesmo azimute 14,67 metros, até o ponto 15, confrontando com o prédio nº 341 da Rua Rodrigues Pacheco, pertencente a Flávio Augusto F.S. de Orgaes; deflete à direita e segue 14,33 metros, Az. 018º27’03”, até o ponto 16, confrontando com o prédio nº 335 da Rua Rodrigues Pacheco, pertencente a Fernanda Ambrósio; deflete à direita e segue 4,47 metros, Az. 106º05’40”, até o ponto 17, confrontando com o prédio nº 282 da Rua Coronel Cavalheiros, pertencente a Carlos da Silva; continua no mesmo azimute 9,35 metros, até o ponto 18, confrontando com o prédio nº 292 da Rua Coronel Cavalheiros, pertencente a Juliano Fluminhan; deflete à esquerda e segue 26,35 metros, Az. 020º08’05”, até o ponto 1, confrontando também com o prédio nº 292 da Rua Coronel Cavalheiros, pertencente a Juliano Fluminhan, indo atingir o ponto de partida desta descrição, onde fecha o perímetro. Em referido terreno encontram-se edificados os prédios nºs 298 e 312 da Rua Coronel Cavalheiros. Cadastro Municipal: 54.51.32.0122.01.000 e 54.51.32.0136.01.000. Cadastro Nacional de Matrícula (CNM): 111468.2.0178672-77. Imóvel matriculado sob n° 178.672 do 1º RGI de Sorocaba - SP.  OBS: 1) Conforme Auto de Penhora e Avaliação consta terreno com área de 1.529m², onde se encontram edificados os prédios nº 298 e 312, com área construída de 218,80m² e 168,02m², respectivamente. As casas se encontram em mau estado de conservação, tendo sido retirada até mesmo as janelas da casa nº 298. Imóvel encontra – se ocupado pelo Sr. José Nilton Tenorio dos Santos. 2) Conforme Auto de Avaliação consta imóveis situados à Rua Coronel Cavalheiros, 298 e 312, Sorocaba – SP. Trata-se de dois imóveis antigos, em região central da cidade, próximos ao terminal São Paulo e a uma quadra da Marginal Dom Aguirre. 3) Conforme Auto de Avaliação o imóvel de nº 298 e 312, encontra-se cadastrado no site da Prefeitura Municipal de Sorocaba sob nº 54.51.32.0122.01.000 e nº 54.51.32.0136.01.000 (respectivamente).  ÔNUS: 1) Conforme Av.07/178.672 consta PENHORA da parte ideal de 50% no processo nº 0010264-08.2017.5.15.0109 pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba – SP. 2) Conforme Av.08/178.672 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS da parte ideal de 6/16 no processo nº 0010264-08.2017.5.15.0109 pela 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba – SP. 3) Conforme Av.10/178.672 consta PENHORA da parte ideal de 1/16 no processo nº 1049092-74.2017 pelo 3º Ofício Cível de Sorocaba – SP.  4) Conforme Auto de Penhora e Avaliação, há AÇÃO DE USUCAPIÃO no processo nº 1028394-08.2021.8.26.0602 pela 6ª Vara Cível de Sorocaba – SP, referente a área de 174,00m² do n° 312, sem julgamento definitivo.  Reavaliado em 15/03/2024 em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Valor mínimo: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Depositário: Vera Lúcia Maciel Cocorullo.