LOTE 05: Nº PROCESSO: 1501282-49.2017.8.26.0019 – EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA; EXECUTADO: JOAO CARLOS BANOV E CLEIDE APARECIDA PICELLI BANOV. Um lote de terreno urbano, sem benfeitorias, sob número 1, da quadra 8, situado no loteamento “Bairro São Vito”, em Americana - SP, medindo 4,00 metros de frente para a rua V, 14,14 metros em curva, na esquina formada pelas ruas V e VIII; 21,00 metros de um lado, confrontando com a rua VIII; 30,00 metros do outro lado, confrontando com o lote 2; e 13,00 metros nos fundos, confrontando com o lote 18, com a área de 373,00 metros quadrados. Nº cadastro 10-0022-0060 da Prefeitura Municipal de Americana - SP. Cadastro Nacional de Matrícula CNM: 119909.2.0010310-83. Imóvel matriculado sob nº 10.310 do RGI de Americana – SP. OBS: 1) Conforme Av.04/10.310 consta que o imóvel encontra-se localizado no “Loteamento Vila Najar”, antigamente conhecido como Bairro São Vito. 2) Conforme Av.05/10.310 consta ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO, antigas Ruas “V” e “VIII”, denominam-se atualmente Rua Santa Rita e Santa Cândida. 3) Conforme Av.06/10.310 consta edificação de um prédio residencial no imóvel, com a área construída de 50,00 metros quadrados, o qual recebeu nº 241 da Rua Santa Rita. 4) Conforme Certidão do Oficial de Justiça nos autos fls. 38 consta edificação de duas casas de moradia, casas bastante antigas: uma das casas tem frente para a Rua Santa Rita, nº 241 e possui 4 quartos, 2 salas, 2 cozinhas, 2 banheiros, contém laje e acabamento de cerâmica em partes e foi subdividida em duas, ficando cada uma com 2 quartos, 1 sala, 1 cozinha e 1 banheiro, uma das casas tem o piso de vermelhão. A outra casa faz frente para a Rua São Miguel e contém 1 quarto, 1 sala, 1 cozinha e 1 banheiro. 5) Conforme Identificação do Imóvel nos autos fls. 33, consta imóvel cadastrado na Prefeitura Municipal de Americana sob o nº 10.0028.0060.0000. ÔNUS: Conforme pesquisa realizada no site da Prefeitura Municipal de Americana – SP, em 14/02/2025, constam débitos relativos à IPTU no valor de R$ 22.491,88. Avaliado em 03/08/2018 e atualizado pela tabela prática do TJSP em 05/2025 em R$ 432.041,13 (quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e um reais e treze centavos). Valor mínimo: R$ 432.041,13 (quatrocentos e trinta e dois mil e quarenta e um reais e treze centavos). Caso o bem não receba proposta válida na “CONCORRÊNCIA PÚBLICA”, poderá ser alienado na modalidade de “VENDA IMEDIATA”, por valor não inferior a 70% da avaliação, esta correspondente a R$ 302.428,79 (trezentos e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e nove centavos) e submetida à análise judicial. Depositários: João Carlos Banov e Cleide Aparecida Picelli Banov.