LOTE 01: Nº PROCESSO: 0001260-55.2014.5.15.0010 – EXEQUENTE: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS +56; EXECUTADO: PENA & PENA MONTAGENS E CONSTRUÇÕES LTDA +05. NUA PROPRIEDADE de um terreno situado nesta cidade de Rio Claro - SP, formado de parte do lote 4 e do lote 5 da quadra 10 do Jardim Olinda, com frente para a rua 13, lado par, onde mede 10,00 metros, medindo em curva na confluência da rua 13 com a avenida BNH 2,65 metros, pela avenida BNH mede 24,50 metros, no lado que confronta com o lote 6 mede 32,00 metros. CADASTRO/PREFEITURA Nº 02.01.11.045.010 e 02.01.11.045.009. Cadastro Nacional de Matrícula (CNM) nº 112532.2.0020933-81. Imóvel matriculado sob nº 20.933 do 2º RGI de Rio Claro – SP. OBS: 1) Conforme Av.01/20.933 consta CONSTRUÇÃO de um prédio comercial na Avenida BNH sob nº 187, contendo 1 salão, 1 depósito, 1 sala para vendas, 1 vestiário masculino com 2 WC, 1 vestiário feminino com 2 WC, cujo o prédio recebeu o habita-se sob nº 811/83. 2) Conforme Av.02/20.933 consta CONSTRUÇÃO de um prédio na Avenida BNH sob nº 171, contendo 1 salão, com 2 hall, 1 WC feminino, 1 WC masculino, cujo o prédio recebeu o habita-se sob nº 387/84. 3) Conforme Av.05/20.933 consta o terreno objeto da presente matrícula possui atualmente a seguinte descrição: “um terreno situado nesta cidade de Rio Claro - SP, formado em parte do lote 4 e do lote 5 da quadra 10, do Jardim Olinda, com frente para a Avenida BNH onde mede 35,00 metros, segue em curva à direita com 9,85 metros de desenvolvimento da Rua 13 onde mede 16,62 metros, aí vira à direita e segue 25,40 metros, confrontando com Miyono Makashima, aí vira à direita e mede 2,35 metros, aí vira à esquerda e mede 5,60 metros até o alinhamento da Avenida BNH, confrontando nesta face com Arão Belissimo; – existindo sobre o terreno um prédio à avenida bnh nº. 187 contendo 1 salão, despejo, vestiário feminino com 2 WC e, em parte do mesmo terreno foi construído um prédio na Avenida BNH sob nº. 171 contendo salão com 2 hall, feminino e 1 WC masculino. 4) Conforme Av.07/20.933 consta que o prédio da Av.01, possuí a área de 201,25 metros quadrados. 5) Conforme Av.08/20.933 consta o prédio nº 171 da Avenida BNH da av.02, possuí a área de 111,58 metros quadrados. 6) Conforme Av.09/20.933 consta CONSTRUÇÃO sobre parte do terreno um prédio residencial que recebeu o nº 199 pela Avenida BNH, contendo a área construída de 59,00 metros quadrados, o qual recebeu o habita-se 098/1987. 7) Conforme Av.10/20.933 consta CONSTRUÇÃO sobre parte do terreno um prédio residencial (garagem) que recebeu o nº 199 - fundos pela Avenida BNH, contendo a área construída de 69.87 metros quadrados, o qual recebeu o habita-se 518/1987. 8) Conforme Auto de Penhora e Avaliação consta que o imóvel trata-se de um Prédio Comercial situado à Avenida BNH, nº187 com 201,25 m², contendo 1 salão, 1 depósito, 1 sala para vendas, 1 vestiário masculino com 2 WC, 1 vestiário feminino com 2 WC. O prédio situado na Avenida BNH nº 171 com 111,58 m² contém salão com 2 hall, 1 WC feminino e 1 Wc masculino, 1 prédio residencial que recebeu o número 199, pela avenida BNH, contendo área construída de 59m², 1 prédio residencial (garagem) que recebeu o número 199, fundos pela avenida BNH, contendo área construída de 69,87 m². 9) Conforme Auto de Reavaliação o imóvel comercial é localizado na Av. BNH, 171, Rio Claro – SP, contém área construída de 342 m², e a área externa encontra-se em bom estado de conservação. ÔNUS: 1) Conforme R.04/20.933 consta USUFRUTO VITALÍCIO em favor á Rosa Marto Rodrigues. 2) Conforme Av.11/20.933 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 1003941-41.2015.8.26.0510 pela 1º Vara Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 3) Conforme Av.12/20.933 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 1003945-78.2015.8.26.0510 pela 1º Vara Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 4) Conforme Av.13/20.933 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 1003889-45.2015.8.26.0510 pela 1º Vara Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 5) Conforme Av.14/20.933 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 1005519-39.2015.8.26.0510 pela 1º Vara Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 6) Conforme Av.15/20.933 consta PENHORA DA PARTE IDEAL Á 33,33333% no processo nº 10038894520158260510 pelo 1º Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 7) Conforme Av.16/20.933 consta AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL no processo nº 1005804-32.2015.8.26.0510 pela 1º Vara Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 8) Conforme Av.17/20.933 consta PENHORA DA FRAÇÃO IDEAL Á 16,66666% no processo nº 10056779420158260510 pelo 1º Ofício Cível da Comarca Rio Claro – SP. 9) Conforme Av.18/20.933 consta PENHORA DA PARTE IDEAL Á 25% no processo nº 10017623720158260510 pelo 3º Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 10) Conforme Av.19/20.933 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº 00000691020155180251 pela Vara do Trabalho de Uruacu – GO. 11) Conforme Av.20/20.933 consta PENHORA DA PARTE IDEAL Á 1/3 OU 33,3332% no processo nº 00083440220178260510 pelo 1º Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 12) Conforme Av.21/20.933 consta INDISPONIBILIDADE DE BENS no processo nº 00019172920145050251 Pela Vara do Trabalho de Conceição do Coité – BA. 13) Conforme Av.22/20.933 consta PENHORA DA FRAÇÃO IDEAL Á 16,66666% OU 1/6 no processo nº 100580347201582605100 pelo 1º Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 14) Conforme Av.23/20.933 consta ARRESTO DA FRAÇÃO IDEAL Á 16,66666% OU 1/6 no processo nº 10058034720158260510 pelo 1º Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. 15) Conforme Av.24/20.933 consta PENHORA DA PARTE IDEAL Á 1/3 OU 33,3333% no processo nº 0000166-64.2017.8.26.0510 pelo 1º Ofício Cível da Comarca de Rio Claro – SP. Reavaliado em 26/10/2022 em R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais). Valor mínimo: R$ 686.000,00 (seiscentos e oitenta e seis mil reais). Depositário: Pena & Pena Montagens e Construções Ltda.